Neste último sábado (27) foi encerrada a oitava edição do Coletivo Nacional dos Agentes e Inspetores da Polícia Judicial do PJU e Agentes de Segurança do MPU (CONAS), realizado pela primeira vez presencialmente após o período de isolamento social. O evento que ocorreu em Brasília contou com a representação de 15 sindicatos, 41 delegados(as), 14 observadores(as), 12 convidados(as) do PJU e 14 do MPU.
Os representantes do Sintrajuf-PE no CONAS foram Felipe Santos (TRT6) e Fernando Guimarães (JF), tendo se voluntariado a participar Antônio Queiroz (JF). Santos, que é diretor do Sindicato, esteve junto com os companheiros presente nos dois dias e celebrou a execução do encontro. “É importante parabenizar todos os participantes e a Fenajufe por ter conseguido realizar mais esta edição do Conas”, declarou.
Iniciado na noite de sexta (26), a abertura do CONAS contou com a presença dos coordenadores Evilásio Dantas, Fabiano dos Santos e José Aristeia, e com o ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mário Guerreiro, que discorreu sobre a regulamentação da Polícia Judicial pelo CNJ. No sábado, o coordenador de segurança do STF, Hipólito Cardoso, tratou dos diagnósticos e desafios da Polícia Judicial. Em seguida, o gerente de inteligência do STF, Maurício Viegas, fez um relato sobre a inteligência de segurança no Poder Judiciário.
No último bloco, estiveram presentes o delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Cofundador do Movimento dos Policiais Antifascistas, Orlando Zaccone, que discorreu sobre o papel da polícias, e o Agente da Polícia Judicial e diretor do Sisejufe/RJ, Valter Nogueira, que tratou da proposta sobre a Polícia Judicial, em construção no Fórum Permanente de Carreira do CNJ.
Por fim, as propostas foram recolhidas pela organização e encaminhadas à Diretoria Executiva e posteriormente ao fórum permanente de debate de gestão da carreira, do Poder Judiciário da União, do CNJ.
As propostas em discussão no fórum de carreira do CNJ podem ser conferidas no site da Fenajufe. https://bit.ly/3xY8pcT
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.
