Nesta segunda (22), o Conselho Nacional de Justiça deu início a uma pesquisa nacional no propósito de identificar casos de assédio e/ou discriminação ocorridos contra magistrados, servidores, colaboradores e estagiários do Poder Judiciário. O objetivo é que através das informações coletadas e direcionadas ao Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Poder Judiciário haja ações a fim de permitir o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável.
O prazo para responder a pesquisa vai até o dia 03/12, não é necessário a identificação para responder. O questionário é acessado pelo link: https://bit.ly/3r5nrMA, e o respondente terá que utilizar o código: H81CP9FG para ter acesso. Dúvidas poderão ser encaminhadas ao CNJ através do e-mail combateaoassedio@cnj.jus.br.
Fonte: TRF5
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.