Nesta segunda (22), o Conselho Nacional de Justiça deu início a uma pesquisa nacional no propósito de identificar casos de assédio e/ou discriminação ocorridos contra magistrados, servidores, colaboradores e estagiários do Poder Judiciário. O objetivo é que através das informações coletadas e direcionadas ao Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Poder Judiciário haja ações a fim de permitir o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável.
O prazo para responder a pesquisa vai até o dia 03/12, não é necessário a identificação para responder. O questionário é acessado pelo link: https://bit.ly/3r5nrMA, e o respondente terá que utilizar o código: H81CP9FG para ter acesso. Dúvidas poderão ser encaminhadas ao CNJ através do e-mail combateaoassedio@cnj.jus.br.
Fonte: TRF5
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.