O Sintrajuf-PE, representado pelos dirigentes Manoel Gérson, Elielson Floro e Felipe Santos estiveram reunidos, na última semana, com gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) para tratar de assuntos de interesse da categoria. Na reunião com o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Henrique Lins, em 11/10, o Sindicato cobrou informações sobre a aplicação no TRT6 da Resolução 296 do CSJT, que “dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus”, conhecida como reestruturação.
Os dirigentes do Sintrajuf-PE informaram que a categoria não tem informação sobre os planos do Tribunal acerca da resolução nem sobre seus impactos, mencionando a extinção de dois postos de atendimento no Interior, levados a plenário após reunião anterior. Henrique Lins abordou pontos da resolução e da situação do TRT6 e o procedimento determinado pelo Conselho para aplicação da norma. Ao fim, comprometeu-se a atender requerimento do sindicato para acesso às informações prestadas ao CSJT.
Já na reunião com a Diretora Geral do Tribunal, no dia 18 de outubro, Erika Antunes de Araújo Gusmão, o Sintrajuf-PE apresentou a situação de prejuízo dos servidores em trabalho remoto parcial quanto ao recebimento do auxílio transporte. O Sindicato questionou o entendimento aplicado que finda por inviabilizar a fruição desse benefício, uma vez que o desconto não observa a proporcionalidade – como o pagamento do valor.
A Diretora Geral informou que foi feita uma consulta ao Ministério da Economia sobre a possibilidade de recolher os 6% sobre o contracheque do servidor incidente de forma proporcional aos dias de trabalho presencial. O PROAD relativo a esse tema aguarda esse pronunciamento do ministério. O Sintrajuf-PE consultará sua assessoria acerca do assunto. Os dirigentes trataram ainda da questão das margens de consignação, diante das alterações recentes, e das possibilidades de prejuízo aos servidores.
PEC 186/19: Senado faz consulta pública. Saiba como votar
O site do Senado, através da plataforma e-Cidadania promoveu uma consulta pública sobre a PEC 186/2019, que integra o Programa Mais Brasil através desse link: https://bit.ly/2OtLZuw.
Sindicato marca presença em ato dos servidores do INSS e Dataprev
Sintrajuf participou de ato do servidores da Dataprev e INSS, nesta quarta-feira (05), que denuncia o desmonte dos órgãos pelo governo Bolsonaro. Em greve desde o dia 23/01, os trabalhadores da Dataprev lutam contra as demissões. Os servidores do INSS convivem com o sucateamento do órgão.
Dias Toffoli promete garantia dos direitos fundamentais
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento.