Na última semana, o Sintrajuf-PE abriu um processo para participação nos atos contra a PEC32 em Brasília. Entre as inscrições realizadas e confirmadas, dois representantes foram elencados a participar da agenda de mobilizações: Felipe Santos, membro da diretoria do Sindicato e Antônio Queiroz, aposentado da Justiça Federal.
O envio de representantes segue orientação dada pela Fenajufe aos sindicatos para enviar representantes para Brasília, na semana de 13 a 17 de setembro, em especial nos dias 14 a 16/09, com vistas a fazer pressão sobre parlamentares para que votem contra a PEC 32.
Um grupo de WhatsApp foi criado para auxiliar nas informações e coordenação de atividades de mobilização em Brasília. O Fonasefe (articulação que a Fenajufe participa) e as Centrais Sindicais farão as seguintes atividades amanhã (14/09):
7h – Recepção (pressão) a parlamentares nos aeroportos de todo Brasil, em especial Brasília, com camisetas e identidade visual própria. Término previsto para às 11 horas. A Fenajufe estará presente nesta atividade no aeroporto de Brasília, sendo orientado aos Sindicatos de Base se juntarem as demais entidades sindicais do Estado e fazerem o mesmo na sua região. Aos colegas que forem chegando/ desembarcando, poderão se juntar a nós para dar mais volume à atividade.
14h – Concentração no Espaço Servidor ao lado do bloco C da Explanado dos Ministérios.
15h – Caminhada rumo ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados.
17h30 – atividades parlamentares.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.