O Sintrajuf-PE convida as filiadas e filiados a participar de uma verdadeira brigada contra a PEC32, com atos em Brasília. Para isso, é preciso enviar solicitação para o e-mail: sind@sintrajufpe.org.br. O prazo está aberto e vai até o dia 10/09. A permanência no Distrito Federal será de dois dias: terça-feira (14) e quarta-feira (15).
A convocação segue orientação da Fenajufe e faz parte da mobilização das servidoras e servidores públicos para barrar a aprovação da PEC32. Entre os dias 13 e 17, está prevista a votação da PEC 32 na comissão especial ou até mesmo no Plenário.
A participação da categoria é vital neste momento. Servidoras e servidores estarão em Brasília para fazer pressão e conscientizar os parlamentares da grave situação que o País enfrentará caso votem pela aprovação da PEC32.
Não podemos deixar passar mais esse abuso do governo Bolsonaro. Defender o serviço público é defender o povo brasileiro. Filie-se e nos ajude nessa luta!
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.