O Sintrajuf-PE esteve presente junto ao Bloco dos Servidores, no ato pela democracia, vida e contra a reforma administrativa, na 27ª edição do Grito dos Excluídos, realizada ontem no Recife. Além de parte da nossa diretoria, vários servidores e servidoras do Poder Judiciário da União em Pernambuco foram às ruas protestar contra a política genocida e de desmonte do serviço público promovido por Bolsonaro e Paulo Guedes.
E atenção: a próxima semana será decisiva. Entre os dias 13 e 17, está prevista a votação da PEC 32 na comissão especial ou mesmo no Plenário. A Fenajufe já orientou os Sindicatos a enviarem o máximo de representantes a Brasília, em especial nos dias 14 a 16/09, para fazer pressão e trabalho de conscientização da grave situação que os parlamentares deixarão o País caso votem pela aprovação da PEC 32.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.
