O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson, participou de mais uma reunião sobre a Secretaria Judiciária Remota (SJR-1º grau). No encontro, realizado na última segunda-feira (19), a Secretaria de Gestão de Pessoas, através da Seção de Lotação, e a Corregedoria, fizeram apresentações sobre o assunto.
Érica Barros e Simone Valença, da SELOG, fizeram um histórico do provimento do quadro de servidores dos cartórios eleitorais e dos esforços para sanar os “claros de lotação”. As servidoras mostraram dados sobre a força de trabalho nas zonas e um estudo comparativo da situação antes e após o concurso de remoção e depois das remoções para a SJR.
A apresentação trouxe ainda informações sobre os valores despendidos pelo Tribunal para apoio a cartórios com o quadro desfalcado. E apontou situação de cartórios com necessidade de envio de servidores surgida após a instalação da SJR.
Na sequência, Breno Russel, Sabino Lins e Veruska Schettini, apresentaram pontos da Corregedoria. Os gestores indicaram aspectos de possíveis conflitos de atribuições, conforme disposto em regimento, e necessidade de ajustes de fluxogramas publicados. Também foram mencionadas situações de pedidos de fechamento de cartórios para usufruto de férias por servidores que se encontram sozinhos na unidade e a especificidade da Justiça Eleitoral que ressalta sua função administrativa, além da judicial.
Ao fim das apresentações, o Diretor-Geral, Orson Lemos, informou que deverá ser instituído um Grupo de Trabalho (GT) para consolidar os questionamentos e sugestões e construir uma proposta sobre o tema.
> Posição do Sintrajuf-PE
O Sintrajuf-PE vem colhendo opiniões e informações com diversos servidores de cartórios eleitorais em distintas situações e deverá formalizar requerimento a ser referendado em assembleia setorial.
“Importante correção de rumos foi feita ao abrir diálogo com os servidores e setores do Tribunal - ainda que tardio. As reuniões levantaram preocupações relevantes que ainda não foram respondidas. Queremos ouvir o máximo de colegas da base, inclusive os lotados na SJR, e formar a posição coletiva sobre o tema. O Sindicato vai realizar um Encontro Estadual de Servidores da JE e a SJR certamente será debatida”.
PASEP: Ação individual. Saiba o que é necessário
O Sintrajuf-PE informa à categoria que para ingresso da ação individual de cobrança de valores do PASEP, a condição de servidor(a) deve ser anterior à promulgação da Constituição de 1988 - ou seja, até 04/10/1988, inclusive.
Reajuste dos quintos: Sindicalizada(o)s já estão na ação coletiva do Sintrajuf-PE. Filie-se!
O Sintrajuf-PE informa à categoria que existe ação em andamento sobre reajuste do valor da VPNI de quintos/décimos. Novos e antigos sindicalizada(o)s já estão inseridos no processo.
PASEP: sindicalizada(o)s têm duas ações para cobrar valores da União
O Sintrajuf- PE informa à categoria que a(o)s sindicalizada(o)s terão duas possibilidades para cobrar valores do PASEP eventualmente não depositados ou não corrigidos adequadamente. Uma será por ação judicial coletiva, movida pelo Sindicato contra a União.
