O presidente do Sintrajuf/PE, Euler Pimentel, esteve na última segunda-feira (19) em Caruaru, no agreste do Estado, para visitar servidores da Justiça do Trabalho. O dirigente sindical esteve na 1ª e 2ª varas do Trabalho para conversar com os(as) servidores (as) sobre o aumento de 35% no plano de saúde do TRT.
Nos dois locais o diretor deu informes sobre as alternativas que a comissão de servidores e o sindicato estão buscando para que no próximo ano isso não volte a acontecer, além do estudo da viabilidade de tentar barrar o reajusta via ação judicial. Caso seja viável, a medida foi autorizada pelos servidores na rodada de assembleias realizada na semana passada.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.