O Sintrajuf-PE participou de nova reunião, na última quinta-feira (01), realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que tinha como objetivo apresentar o funcionamento da unidade da Secretaria Jurídica Remota (SJR-1º grau). Além do Sindicato, o encontro contou com a presença de representantes do Conze e da administração do Tribunal.
Durante o ato, o Sintrajuf-PE e Conze voltaram a criticar a não inclusão das representações dos servidores na construção do projeto. O presidente do Sindicato, Manoel Gérson reafirmou a previsão normativa da necessidade de diálogo amplo. Ele afirmou ainda que deveriam haver estudos, inclusive orçamentários, do modelo de SJR aplicado e defendeu que o Conze deve participar de ajustes nesse modelo.
“É sempre complicada a implantação de novas formas organizativas e tecnologias nos processos de trabalho. Administração pública deve se atualizar sempre, mas com diálogo e cuidado próprios. O Sindicato não tem medo da mudança, mas também não tem medo de avaliar criticamente as novidades. Pra dar um exemplo, fomos vítimas do “novo” no “novo regime fiscal” (EC95), “nova legislação trabalhista” (desmonte da CLT; terceirização irrestrita), “nova previdência” (lesou servidores e trabalhadores do regime geral e ameaça aí sim quebrar o RPPS). Estamos em luta contra a proposta de “nova administração pública” – a PEC32”, comentou Gérson.
Os representantes do Conze, Marivaldo Mendes e Eratóstenes Gomes, apontaram dúvidas sobre os impactos nas atividades dos cartórios e sobre a adequação normativa da retirada de servidores dos cartórios, entre outras. Representando o TRE-PE, a doutora Mariana Vargas, que conduziu o projeto piloto e Paula Malta, coordenadora da SJR fizeram ponderações sobre as posições do Sintrajuf-PE e Conze.
Mariana Vargas admitiu que foi um erro não ter incluído a representação dos servidores na construção do projeto. E que as entidades têm razão em buscar o diálogo construtivo. Paula Malta colocou-se à disposição para o diálogo e ajustes.
Os servidores e servidoras que integram a SRJ fizeram uma apresentação de todo o funcionamento das unidades: www.tre-pe.jus.br/servicos-judiciais/secretaria-judiciaria-remota-do-1o-grau/secretaria-judiciaria-eleitoral-remota-do-primeiro-grau-de-jurisdicao-sjr-1o-grau
A reunião foi concluída apontando para realização de uma nova reunião para discutir objetivamente pontos de alteração e ajustes na SJR. O Sintrajuf-PE pretende promover uma escuta mais ampliada da base e deliberar sobre a posição a ser apresentada finalmente ao TRE-PE, já tendo pleiteado a abertura de espaço (GT, comissão) em que inclua o Conze para novos estudos.
Quintos voltam ao Plenário Virtual do STF
O RE 638.115 que trata dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001, voltou ao plenário virtual.
Quintos incorporados na pauta do STF nesta quinta (26); Sintrajuf-PE está acompanhando
O presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, e o diretor Carlos Felipe dos Santas estão em Brasília também para acompanhar a sessão.
Diap: Reforma sindical virá, com ou sem a nossa participação
Essa intenção foi explicitada em 4 de setembro, por Rogério Marinho, secretário Especial de Previdência e Trabalho e relator da nefasta Lei 13.467, na portaria 1.001 que instituiu, unilateralmente, o que ele chamou de Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), “com o objetivo de avaliar o mercado de