O Sintrajuf-PE marcou presença, no último sábado (5), no Encontro Nacional das servidoras e servidores da Justiça do Trabalho, realizado virtualmente pela Fenajufe e que reiterou a importância intransigente da Justiça do Trabalho (JT). A representação pernambucana foi formada por Emanuella de Paula Rodrigues, Carlos Felipe Santos e Jacqueline Silva de Albuquerque. Ao longo do evento, delegadas e delegados debateram propostas e foi aprovada a emissão de uma carta a ser encaminhada ao Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT).
O documento, que será encaminhado, hoje (9), solicita o adiamento da votação da minuta de resolução do CSJT que prevê a reestruturação do ramo. Outro ponto importante na carta é o pedido de nomeação dos 700 cargos vagos na Justiça do Trabalho, de maneira imediata, independente da aprovação da minuta.
Ouça o relato de Carlos Felipe Santos sobre o evento: https://soundcloud.com/user886690745/relato-de-carlos-felipe-santos
Nas discussões houve questionamentos sobre a restruturação ocorrer em meio à pandemia, onde os números não são sólidos. Para além disso, a atitude do CSJT de apresentar uma proposta de maneira aligeirada, em que a Fenajufe tivesse acesso aos estudos, fazendo pressão para aprovação em troca dos 700 cargos ociosos.
Alguns aspectos da minuta são a padronização do 1º e 2º graus com a criação de gabinetes vinculados aos juízes titulares e substitutos (independentes das Secretarias, que serão chefiadas pelos diretores com servidores sem FC), extinção das varas que receberem abaixo de 50% da média de casos novos (os servidores das secretarias prestarão serviços a quantos gabinetes forem designados havendo extinção de varas).
Além disso, a “estrutura mínima” de varas e turmas em consonância com a Resolução 219/16 do CSJT, estabelece a criação de “unidades centralizadas de calculistas”, distribuição de servidores vinculados aos números de processos novos sem considerar o acervo processual existente, e ainda o aumento das atribuições dos Oficiais de Justiça.
Além do Sintrajuf-PE, participaram do encontro: Sindjus/AL, Sitraam/AM, Sindjufe/BA, Sindissétima/CE, Sinjufego/GO, Sitraemg/MG, Sindjufe/MS, Sindjuf/PAAP, Sindjuf/PB, Sinjutra/PR, Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sintrajusc/SC e Sintrajufe/RS.
Quintos: decisão do STF encerra a batalha jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje o julgamento do RE 638115, referente aos Quintos incorporados, mantendo o direito dos servidores com condicionantes. A decisão preservou a remuneração dos servidores e a segurança jurídica.
Quintos no Supremo. Acompanhe ao vivo!
Acompanhe sessão do STF que deve modular a extensão dos votos proferidos no julgamento em plenário virtual, do RE 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001.
Representantes do Sintrajuf discutem no TRF andamento das atividades referentes à autogestão em saúde
Na terça-feira (17), o SINTRAJUF-PE, representado pelo presidente e vice-presidente, Manoel Gérson e Max Wallace, reuniu-se com a juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Joana Carolina Lins Pereira