O Sintrajuf-PE marcou presença, no último sábado (5), no Encontro Nacional das servidoras e servidores da Justiça do Trabalho, realizado virtualmente pela Fenajufe e que reiterou a importância intransigente da Justiça do Trabalho (JT). A representação pernambucana foi formada por Emanuella de Paula Rodrigues, Carlos Felipe Santos e Jacqueline Silva de Albuquerque. Ao longo do evento, delegadas e delegados debateram propostas e foi aprovada a emissão de uma carta a ser encaminhada ao Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT).
O documento, que será encaminhado, hoje (9), solicita o adiamento da votação da minuta de resolução do CSJT que prevê a reestruturação do ramo. Outro ponto importante na carta é o pedido de nomeação dos 700 cargos vagos na Justiça do Trabalho, de maneira imediata, independente da aprovação da minuta.
Ouça o relato de Carlos Felipe Santos sobre o evento: https://soundcloud.com/user886690745/relato-de-carlos-felipe-santos
Nas discussões houve questionamentos sobre a restruturação ocorrer em meio à pandemia, onde os números não são sólidos. Para além disso, a atitude do CSJT de apresentar uma proposta de maneira aligeirada, em que a Fenajufe tivesse acesso aos estudos, fazendo pressão para aprovação em troca dos 700 cargos ociosos.
Alguns aspectos da minuta são a padronização do 1º e 2º graus com a criação de gabinetes vinculados aos juízes titulares e substitutos (independentes das Secretarias, que serão chefiadas pelos diretores com servidores sem FC), extinção das varas que receberem abaixo de 50% da média de casos novos (os servidores das secretarias prestarão serviços a quantos gabinetes forem designados havendo extinção de varas).
Além disso, a “estrutura mínima” de varas e turmas em consonância com a Resolução 219/16 do CSJT, estabelece a criação de “unidades centralizadas de calculistas”, distribuição de servidores vinculados aos números de processos novos sem considerar o acervo processual existente, e ainda o aumento das atribuições dos Oficiais de Justiça.
Além do Sintrajuf-PE, participaram do encontro: Sindjus/AL, Sitraam/AM, Sindjufe/BA, Sindissétima/CE, Sinjufego/GO, Sitraemg/MG, Sindjufe/MS, Sindjuf/PAAP, Sindjuf/PB, Sinjutra/PR, Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sintrajusc/SC e Sintrajufe/RS.
Lotações/Remoções: Sintrajuf-PE pede que servidores respondam pesquisa
Após a movimentação decorrente da promoção de magistrada(o)s para o Tribunal, o Sintrajuf-PE solicita a participação da categoria, em especial da(o)s servidora(e)s removida(o)s nesse processo, para uma avaliação da Portaria 200 e do processo.
Amanhã é último dia para inscrições em vagas dos conselhos deliberativo e fiscal
Se encerra amanhã, quinta-feira (30/03), as inscrições para concorrer às vagas de membros titulares do Conselho Deliberativo e às de membro titular e suplente do Conselho Fiscal do TRFMED.
Sintrajuf-PE e Comissão de Ética do TRT discutem ações contra o assédio moral
O Sintrajuf-PE esteve na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), na manhã da terça-feira (28), para reforçar entre a(o) servidora(e)s o chamado à participação no debate de carreira, que aconteceu à noite, e para reunião com a Comissão de Ética acerca do assédio moral.
