O Sintrajuf-PE realizou, ontem (31/05), o Encontro de Servidoras e Servidores da Justiça do Trabalho, atividade prévia ao Encontro Nacional da Fenajufe, marcado para o dia 05 de junho, em formato virtual. A reunião abordou o processo de reestruturação administrativa da Justiça do Trabalho (JT), promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), como na minuta de resolução divulgada, prevista para apreciação em 25 de junho. As nomeações de servidores(as) aprovados também foram tratadas na ocasião.
O Encontro do Sintrajuf-PE teve a presença de Ramiro López, coordenador da Fenajufe e do Sintrajufe-RS, que integra o grupo da Federação nas tratativas com o CSJT. Ramiro fez uma contextualização do tema, indicando que a ideia central do Conselho é padronizar os TRTs, mas com bases tais que implicará no encolhimento da Justiça do Trabalho como um todo.
O dirigente nacional informou ainda acerca dos diálogos da Fenajufe com o Coleprecor e com a Anamatra. O Colégio de Presidentes e Corregedores descartou defender uma posição conjunta dada a diversidade de realidades dos TRTs. Mas, houve uma convergência quanto à inadequação do prazo imposto pelo CSJT para discussão da matéria.
O CSJT tem considerado a “reestruturação” uma tarefa prévia necessária à decisão de distribuição das nomeações de servidores aprovados em todos os TRTs, justificando dessa forma a pressa em promover as mudanças previstas na minuta de resolução.
A proposta do CSJT revela uma “reforma administrativa” da JT com viés de regressão de sua estrutura e atendimento. O Encontro apontou como linha defender prazo razoável para discussão da minuta de resolução, defender a autonomia administrativa e cobrar dos órgãos esforço de defender a Justiça do Trabalho.
Ao fim dos debates, apresentaram-se para o Encontro Nacional: Emanuella de Paula Rodrigues e Carlos Felipe Santos, servidores da primeira instância, e Jacqueline Silva de Albuquerque.
O Encontro Nacional acontece no próximo sábado, 05 de junho, e indicará os encaminhamentos inclusive de movimentação nos estados.
TRT6: Assembleia delibera pela manutenção do trabalho remoto e por impugnação do ato sobre férias
O SintrajufPE realizou, na última quarta-feira (05), assembleia setorial virtual para debater com os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) sobre o retorno do trabalho presencial e a imposição de férias.
Presidência do TRF5 afirma que não há previsão de retorno ao trabalho presencial
O presidente do TRF5, desembargador Vladimir Carvalho, foi categórico ao afirmar que não há previsão de volta às atividades. “Podem transmitir a todos os servidores que tenham contato, associados e colegas do 1º Grau, que nada vai se abrir precipitadamente. Vai ser algo bem estudado”, ressaltou.
Fenajufe acompanha com preocupação desvio de função dos OJAFs
A Fenajufe acompanha com extrema preocupação a situação dos 36 Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (OJAFs) da Justiça Federal, lotados na Central Unificada de Mandados de São Paulo (CEUNI), que foram colocados à disposição da Diretoria do Foro para atividades que não competem aos OJAFs.