O Sintrajuf-PE realizou, ontem (31/05), o Encontro de Servidoras e Servidores da Justiça do Trabalho, atividade prévia ao Encontro Nacional da Fenajufe, marcado para o dia 05 de junho, em formato virtual. A reunião abordou o processo de reestruturação administrativa da Justiça do Trabalho (JT), promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), como na minuta de resolução divulgada, prevista para apreciação em 25 de junho. As nomeações de servidores(as) aprovados também foram tratadas na ocasião.
O Encontro do Sintrajuf-PE teve a presença de Ramiro López, coordenador da Fenajufe e do Sintrajufe-RS, que integra o grupo da Federação nas tratativas com o CSJT. Ramiro fez uma contextualização do tema, indicando que a ideia central do Conselho é padronizar os TRTs, mas com bases tais que implicará no encolhimento da Justiça do Trabalho como um todo.
O dirigente nacional informou ainda acerca dos diálogos da Fenajufe com o Coleprecor e com a Anamatra. O Colégio de Presidentes e Corregedores descartou defender uma posição conjunta dada a diversidade de realidades dos TRTs. Mas, houve uma convergência quanto à inadequação do prazo imposto pelo CSJT para discussão da matéria.
O CSJT tem considerado a “reestruturação” uma tarefa prévia necessária à decisão de distribuição das nomeações de servidores aprovados em todos os TRTs, justificando dessa forma a pressa em promover as mudanças previstas na minuta de resolução.
A proposta do CSJT revela uma “reforma administrativa” da JT com viés de regressão de sua estrutura e atendimento. O Encontro apontou como linha defender prazo razoável para discussão da minuta de resolução, defender a autonomia administrativa e cobrar dos órgãos esforço de defender a Justiça do Trabalho.
Ao fim dos debates, apresentaram-se para o Encontro Nacional: Emanuella de Paula Rodrigues e Carlos Felipe Santos, servidores da primeira instância, e Jacqueline Silva de Albuquerque.
O Encontro Nacional acontece no próximo sábado, 05 de junho, e indicará os encaminhamentos inclusive de movimentação nos estados.
TSE volta a autorizar nomeação de novos servidores para as eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a autorizar a nomeação de novos servidores em parte dos cargos vagos nos tribunais regionais, para antes das eleições. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) poderá prover até 30 cargos.
Sintrajuf-PE mantém defesa jurídica diante de notificação do TCU sobre VPNI e GAE
O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do TCU sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.
Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE alinha atuação em defesa da categoria
Os dirigentes Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE, Max Wallace, vice-presidente, e escritórios que compõem a Assessoria Jurídica do Sindicato promoveram uma reunião remota, na última sexta-feira (28), para alinhar estratégias de atuação na defesa da categoria.