O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento de Otto Eddy Pereira Cavalcanti, servidor lotado no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e que tinha se aposentado recentemente. Infelizmente, mais uma vítima do COVID-19.
O Sintrajuf-PE, através de toda sua direção, presta sinceras condolências aos familiares e amigos. Desejamos força, conforto e paz nesse momento de tão sentida perda.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.