O Sintrajuf-PE acompanhou a sessão do pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que transcorreu na tarde desta quarta-feira (12), no ponto de pauta relativo ao TRFMED. Tratou-se da questão decorrente da prorrogação do prazo do auxílio saúde, deferida na sessão do dia 05/05.
O Pleno confirmou a prorrogação até 1º de dezembro do prazo para migração para o plano por autogestão do TRF5 sem cumprimento de carências.
O Sintrajuf-PE segue acompanhando a implantação, ampliação e ajustes no TRFMED, tocando em pontos como a oferta de maior modicidade nos valores, inclusive por oferta de plano regional mais acessível.
Continuaremos a levantar questões como o bônus, a situação dos servidores com uso especial da saúde suplementar (servidores ou dependentes com deficiências e etc.) e o próprio auxílio saúde.
É fundamental que cada servidor mantenha contato com seu sindicato para atuação conjunta nesse que é assunto relativo à preservação do orçamento familiar de todas e todos colegas.
Sintrajuf-PE requer retorno imediato da verba à(o)s OJs e o retroativo. Filie-se!
O Sintrajuf-PE requereu com urgência, em ofício encaminhado ao TRT6 e TRF5, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023, que determina afastamento de qualquer absorção, redução ou compensação da VPNI de quintos de Oficial de Justiça.
Sintrajuf-PE pediu ao TRF5 fim imediato da absorção e devolução de valores. Filie-se
O Sintrajuf-PE pleiteou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em favor da sua base, na segunda e na primeira instância da Justiça Federal, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023.
Quintos e VPNI. Jurídico vai buscar retroativos após derrubada do Veto 25. Filie-se!
Em uma virada histórica, a partir da mobilização das entidades sindicais representativas dos servidores públicos do Poder Judiciário da União, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial a itens das Leis 14.687/2023.