O Sintrajuf-PE, representado por Manoel Gérson, presidente, e Max Wallace, vice-presidente, participou de reunião com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Dr. Marco Bruno Miranda Clementino, e Mariângela Paz, servidora da Assessoria do Tribunal, na noite desta segunda-feira (03/05). A pauta principal foi o requerimento do sindicato pela manutenção do auxílio saúde aos servidores que estão fora do TRFMED e que vai a julgamento no Pleno do Tribunal nesta quarta-feira (05/05).
Os dirigentes ressaltaram que se trata de pedido emergencial e provisório, voltado aos servidores de Pernambuco, sob risco de corte do auxílio no mês de junho. Explicaram que para grande parte da categoria se perder o benefício e não conseguirão acessar o TRFMED – resultando na prática em não fornecimento da própria assistência à saúde pelo Órgão. E isso em meio à pandemia, com impactos negativos também sobre os orçamentos familiares dos servidores e com a autogestão ainda se moldando com base em dados estimativos, não exatos.
Os representantes do Sintrajuf-PE apontaram ainda o número enorme de servidores afetados – só em Pernambuco são mais de 1800 pessoas. E diante do cenário defenderam que se prorrogasse a decisão sobre a existência do auxílio no mínimo até dezembro, quando encerra o primeiro ciclo do TRFMED, e que fosse garantida a assistência à saúde para todos os servidores durante a pandemia.
O Sintrajuf-PE tratou ainda do trabalho remoto, defendendo a desvinculação do Judiciário das decisões de restrição de circulação do Governo do Estado, uma vez que não está sob as condicionantes que pesam sobre o Executivo. E defendeu posição de máxima cautela e cuidado com a saúde e vida dos servidores, evitando-se ampliar os riscos quando o cenário epidemiológico recomenda o inverso – como acontece neste exato momento.
O juiz auxiliar da presidência, Marco Bruno, recebeu os dirigentes do Sintrajuf-PE com muita cordialidade e informou que o presidente do TRFMED está muito sensível aos argumentos e dados trazidos pelo Sintrajuf-PE, havendo uma busca de solução para o atendimento do pleito.
Quanto ao retorno ao trabalho presencial, o magistrado mencionou necessidades pontuais relativos a processos físicos e controle de conselhos, mas que no geral o retorno seguirá planejamento por etapas e observando a situação epidemiológica.
O Sintrajuf-PE convoca a categoria a comparecer à sessão do Pleno, solicitando acesso através do e-mail plenario@trf5.jus.br.
Governo reajusta valor das alíquotas de contribuição previdenciária
O Diário Oficial da União (D.O.U) da terça-feira (4, circulou já contendo os novos valores da alíquota de contribuição previdenciária para servidores públicos. Os percentuais reajustados estão na Portaria nº 2.963, do Ministério da Economia.
PEC 186/19: Senado faz consulta pública. Saiba como votar
O site do Senado, através da plataforma e-Cidadania promoveu uma consulta pública sobre a PEC 186/2019, que integra o Programa Mais Brasil através desse link: https://bit.ly/2OtLZuw.
Sindicato marca presença em ato dos servidores do INSS e Dataprev
Sintrajuf participou de ato do servidores da Dataprev e INSS, nesta quarta-feira (05), que denuncia o desmonte dos órgãos pelo governo Bolsonaro. Em greve desde o dia 23/01, os trabalhadores da Dataprev lutam contra as demissões. Os servidores do INSS convivem com o sucateamento do órgão.