Diante da postura do Tribunal Regional do Trabalho (TRT6) de avançar pra fase 3 do plano de retorno ao trabalho presencial, com possibilidade de convocação de 80% do quadro de cada unidade, desconsiderando a persistência de alto risco de contágio por COVID-19 e sem sequer apreciar os requerimentos do Sintrajuf-PE, convocamos a categoria a participar da assembleia setorial virtual, nesta sexta-feira (30), às 16h30.
O encontro, que foi solicitado pela base das servidoras e servidores da Justiça do Trabalho, será realizado através do Zoom, por esse link: https://zoom.us/j/97966970305
Na pauta, informes e discussão sobre despacho da Presidência ao requerimento do Sintrajuf-PE e sobre a situação do trabalho nas unidades do TRT6 e a deliberação sobre medidas a serem adotadas face a postura do Tribunal. Participe. Nossa união é nossa força.
Documentos anexos na notícia:
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.