O pedido do Sintrajuf-PE para prorrogação do auxílio saúde durante a pandemia avança e pode ter uma definição nesta quarta-feira (28/04). A Diretoria Executiva do TRFMED emitiu nota técnica, abordando distintos cenários, que aponta para a viabilidade do requerimento do Sindicato. A entidade representativa dos servidores apresentou novo requerimento com argumentações complementares e o processo deverá ser julgado amanhã.
Segundo a nota técnica, se atendido o requerimento do Sintrajuf-PE, mantendo o auxílio até dezembro de 2021, o TRFMED não sofre abalo em seu funcionamento e custeio regular. Apenas não se alcançaria integralmente a meta de crescimento do fundo de reserva.
O Sintrajuf-PE foi taxativo ao apontar que o cerne da questão posta é preservar a própria assistência à saúde dos servidores, que é um dever legal e regulamentar imposto ao TRF5, de quem não desincumbiria com a mera existência do TRFMED. Isso porque, tal como está hoje, a autogestão não é razoavelmente acessível para uma massa de servidores.
Insistimos que nem a instituição de um plano mais acessível pelo TRFMED deve ser a condição absoluta para retirar o auxílio, pois ainda atravessamos um período de grandes incertezas na pandemia, que ainda provoca impactos negativos nos orçamentos familiares dos colegas.
O Sintrajuf-PE ressaltou que se trata de pedido emergencial e provisório, que pode inclusive favorecer a melhor decisão do TRFMED ao fim do primeiro ciclo de funcionamento, em 2022. Deixamos muito claro que esse pleito não prejudica nem arrefece a luta do sindicato pelas demandas de fundo apresentadas em conjunto com sindicatos da 5ª Região.
Sobre esse flanco da luta, prossegue o pedido de providências da Fenajufe no Conselho da Justiça Federal, tendo o Sintrajuf-PE e a Fenajufe requerido a conclusão com a urgência que o caso, sobretudo dos servidores de Pernambuco, requer.
Seguimos na luta pela melhor e mais justa solução para o problema do plano de saúde na Justiça Federal e chamamos todos os servidores a seguirem junto com o Sintrajuf-PE.
Sintrajuf-PE debate com DG Quintos e VPNI, plano de saúde e reenquadramento
O Sintrajuf-PE reuniu-se com Diretor Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Wlademir Rolim, na última quarta-feira (10), para tratar da aplicação imediata da lei sobre Quintos e VPNI, mas também de temas como o orçamento para o plano de saúde e da correção do reenquadramento
Obras de requalificação da sede Sintrajuf-PE continuam no mês de janeiro
O Sintrajuf-PE começou no dia 15 de dezembro, uma série de obras e reparos na estrutura e instalações da sede. Entre as quais, a readequação da calçada, substituição da fachada e pintura das grades.
Sintrajuf-PE cobra aplicação da lei sobre Quintos e VPNI. TRT6 e TRF5 ainda não definiram
O Sintrajuf-PE ainda não recebeu despacho do TRT6 e do TRF5 aos requerimentos, apresentados em dezembro, que pleiteiam imediata aplicação da Lei 14.687/23 (art. 11, parágrafo único), após a rejeição do Veto 25, acerca dos Quintos e da VPNI de oficiais de Justiça.