O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelos falecimentos de José Albert, segurança aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT6), de Patrícia de Barros Pinheiro da Silva, que atuava no Cartório da 101ª Zona Eleitoral, em Jaboatão e de Aymar Soriano, esposo de Cleyde Soriano, servidora aposentada do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e pai de Cláudia Soriano, colega do TRE-PE, lotada na SGP.
Registramos ainda os falecimentos de Letícia Oliveira da Silva e Robério Gledson Chaves de Oliveira, mãe e irmão da oficiala de justiça da Justiça Federal de Pernambuco, Rouseane Letícia Chaves de Oliveira.
Lamentamos bastante as perdas, todas causadas pelo vírus COVID-19.
O Sintrajuf-PE é solidário neste momento de dor e deseja aos familiares e amigos força, conforto e paz.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.