O Sintrajuf-PE realiza nesta quinta-feira (18), AMANHÃ, às 17h, a assembleia geral da categoria. Todos os servidores e servidoras do Poder Judiciário da União (PJU) podem participar. O evento acontece através da plataforma Zoom, com acesso através desse link: https://zoom.us/j/92873951360
Em pauta, a conjuntura diante das PEC 186 (EC109) e PEC32, ataques do Congresso Nacional e Governo Bolsonaro ao servidor público e a possibilidade de greve geral em 24/03.
Foi aprovada a PEC186, com pequenos avanços fruto de meses de pressão de sindicatos e oposição no Congresso mais neoliberal da história. Mas, o Governo Federal já fala na PEC32, a da reforma administrativa. O momento exige mobilização. Há construção nacional de paralisação para o dia 24.
Esse é um momento importante para o serviço público e para nossa categoria. Participe! A luta é desigual. Precisamos de mobilização e união. Precisamos de você.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.