O Sintrajuf-PE encaminhou, nesta quinta-feira (4), ofícios a todos os Tribunais solicitando medidas a serem adotadas diante do novo pico de casos de COVID-19 em todo o Brasil. Estados e municípios já adotaram restrições de circulação para evitar novos casos e óbitos em virtude da infecção do vírus. Contudo, o governo federal segue com uma postura inócua frente à crise e ao colapso do sistema de saúde, sendo esse um fato crucial para o momento de caos que vivemos.
Diante desse cenário, o Sintrajuf-PE, em seu dever de proteger a saúde e vida dos servidores públicos do Poder Judiciário da União, pediu a imediata suspensão das atividades presenciais, com máxima prioridade para regime remoto de trabalho, preservando inclusive aqueles cujas atividades sejam incompatíveis com essa modalidade.
Os documentos solicitam ainda a eventual e residual permanência em modo presencial e o comparecimento físico ao local de trabalho apenas em caráter excepcional, justificado por atividades inadiáveis e que só possam ser viabilizadas por meio da presença física. Além da exclusão de qualquer atividade que implique condução frequente de material, arquivos e demais dos locais de trabalho para casa e vice-versa.
O Sintrajuf-PE também requisitou a suspensão imediata dos prazos para cumprimento dos mandados judiciais já distribuídos aos Oficiais de Justiça e determinação para que todos os mandados sejam cumpridos por meio remoto, conforme normas e orientações do CNJ, TRF e seções judiciárias. Também, a imediata adequação da escala dos Agentes de Segurança no fórum trabalhista da Capital (Imbiribeira).
Outra solicitação é o fornecimento de informações, já pedidas em requerimento anterior, a saber: número de servidores enquadrados no "grupo de risco", número de registros de contágio de servidores por COVID-19 e, se for o caso, de óbitos por essa causa. Ainda, informações quanto aos trabalhadores terceirizados e estagiários.
O Sintrajuf-PE continuará a defender a integridade física de toda categoria e participa ativamente das atividades e atos que cobram do governo atual a vacinação de toda população.
Documentos anexos na notícia:
Sintrajuf-PE irá ao STF contra o congelamento dos salários dos servidores
O Sintrajuf-PE solicitará ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na ADI 6.450, em que se pede a inconstitucionalidade dos arts. 7º e 8º da Lei Complementar 173/2020.
Filiados ao Sintrajuf-PE do TRF5 começam a sacar valores da ação dos 28,86%
Os servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) beneficiados com a ação do Sintrajuf-PE que trata dos 28,86% (Processo nº 2001.83.00.017028-1) já começaram a sacar os valores referentes às parcelas controversas cujos precatórios foram inscritos no ano passado.
TRF5 divulga nota técnica sobre trabalho presencial. Sindicatos se reúnem para posição conjunta
As equipes médicas do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e dos Núcleos de Saúde das Seções Judiciárias vinculadas AL, CE, PB, PE, RN e SE, emitiram notas técnicas com diversas informações e orientações sobre a pandemia da COVID-19.