Os sindicatos e associações da 5ª Região voltaram a se reunir para tratar do plano de saúde e da intransigente decisão político-administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) sobre o auxílio-saúde. Acordamos, entre outras ações, pela realização de ato virtual de protesto pela manutenção do auxílio e por melhorias no TRFMED, nesta quinta-feira (17), às 10h, com transmissão via Facebook (www.facebook.com/sintrajufpe).
Cada servidor e servidora, do TRF, da JF, dos JEFs, da RMR e do Interior, está convocado a participar e assumir junto com o sindicato essa luta.
Além das avaliações sobre a posição considerada inflexível do TRF5, foi deliberado que:
>> A posição dura do presidente do TRF5 para com os sindicatos não fará ninguém recuar da defesa do de avanços no TRFMED. O Sintrajuf-PE não tem nenhuma intenção de baixar a guarda e as bandeiras que vem sustentando sobre o plano desde o início. Esse recado deve ser claro: precisamos da participação da categoria.
>>Junto com a Fenajufe os sindicatos vão acionar Conselhos (CJF e CNJ).
>> Ainda na quinta-feira, às 16h, haverá reunião dos jurídicos para orientação final quanto ao ingresso de ação judicial. A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE em Brasília apresentará parecer sobre o tema.
A mobilização não é contra a autogestão. Mas, por avanços e melhorias no que o TRF5 (e sua presidência) entendeu não considerar. A mobilização só acontece se você se mobiliza e o sindicato só existe se você se filia!
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.