A Diretoria do Sintrajuf-PE convida a(o)s servidora(e)s da 1ª e 2ª instâncias da Justiça Federal em Pernambuco para uma reunião virtual, dia 19, às 19h, para tratar da mobilização por uma nova proposta do TRFMED.
O convite se estende tanto aos servidores vinculados ao plano SulAmérica quanto aos de outros planos privados.
Diante da grande insatisfação com a proposta excludente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Sintrajuf-PE está movendo um abaixo-assinado (chega a 900 adesões) e colhendo informações através de um formulário (links abaixo) para demonstrar a posição dos servidores e a situação de prejuízo e privilégio que a atual proposta do tribunal representa.
Link do abaixo-assinado: http://chng.it/2cWF2y8bpp
Link do formulário: https://forms.gle/kv2tymLsjFPJmubw9
Os sindicatos da 5ª região estão programando atividades para as próximas semanas, inclusive na esfera jurídica.
Um TRFMED para os servidores, justo, equilibrado e solidário depende agora da participação de todos.
AGENDE-SE:
Reunião virtual sobre o TRFMED
Data/Horário: 19/11/2020; 19h
Local: https://zoom.us/j/96306593508
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.