O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou o pedido da categoria sobre regramento das férias no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). O Sintrajuf-PE já apresentou recurso sobre a decisão. O pleito feito ao CNJ foi deliberado pela base, após a assembleia setorial da Justiça do Trabalho. Os servidores questionam a imposição de férias pelo Tribunal, sem considerar a situação de pandemia e isolamento social vivenciada pela população em todo o mundo.
O processo tramita sob nº 0006999-95.2020.2.00.0000 e está sendo acompanhado pela Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE em Brasília, através do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, que manterá a categoria informada.
A decisão do CNJ em anexo abaixo.
Documentos anexos na notícia:
Governo reajusta valor das alíquotas de contribuição previdenciária
O Diário Oficial da União (D.O.U) da terça-feira (4, circulou já contendo os novos valores da alíquota de contribuição previdenciária para servidores públicos. Os percentuais reajustados estão na Portaria nº 2.963, do Ministério da Economia.
PEC 186/19: Senado faz consulta pública. Saiba como votar
O site do Senado, através da plataforma e-Cidadania promoveu uma consulta pública sobre a PEC 186/2019, que integra o Programa Mais Brasil através desse link: https://bit.ly/2OtLZuw.
Sindicato marca presença em ato dos servidores do INSS e Dataprev
Sintrajuf participou de ato do servidores da Dataprev e INSS, nesta quarta-feira (05), que denuncia o desmonte dos órgãos pelo governo Bolsonaro. Em greve desde o dia 23/01, os trabalhadores da Dataprev lutam contra as demissões. Os servidores do INSS convivem com o sucateamento do órgão.