O Sintrajuf-PE protocolou requerimento no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) visando garantir o registro dos Quintos decorrentes de sentença judicial transitada em julgado em ação do Sindicato, para preservar os filiados de qualquer questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU).
O Sintrajuf-PE aguarda deferimento, ainda, de pedido feito em favor de todos os que eventualmente não tenham o direito garantido em sentença judicial transitada em julgado – registrada como decisão administrativa. Esse requerimento tem fundamento na prerrogativa constitucional do Sindicato de substituição geral.
O requerimento tramita com o PROAD n.º 17337-20. Documento em anexo.
Documentos anexos na notícia:
Servidores prestigiam seminário do Sintrajuf-PE sobre reforma da previdência e regime previdenciário
O Seminário sobre reforma da previdência e a previdência Complementar do Servidor (Funpresp) mostrou-se mais do que urgente e necessário. Promovido pelo Sintrajuf-PE nos dias 21 e 22, no TRF e no TRE, o evento reuniu um número expressivo de servidores ávidos por informações
TRE: Acompanhe ao vivo o segundo dia do Seminário "Regime Previdenciário: vale a pena migrar?"
A trasmissão acontece via canal no youtube do TRE-PE
Começa nesta quinta (21) o seminário “REGIME PREVIDENCIÁRIO - Vale a pena migrar?”
SEMINÁRIO REGIME PREVIDENCIÁRIO - Vale a pena migrar? 21 de fevereiro (quinta-feira), das 14h às 17h, na sala das turmas do TRF 22 de fevereiro (sexta-feira), das 9h às 12h, na sala de sessões do TRE