O Processo Pedido de Providências nº 4454-37.2019.5.90.0000, que tramita no Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT), referente à exclusão das despesas com plano de saúde da margem de consignação dos servidores, foi incluído na pauta do dia 23 de outubro, na próxima sexta-feira.
Na última sessão do Conselho, após articulação do Sintrajuf-PE com outros sindicatos e Fenajufe, o processo foi incluído pelo relator na pauta da sessão de 31 de agosto. Mas, o Desembargador Nicanor de Araújo Lima pediu vistas.
O Sintrajuf-PE acompanha a tramitação do processo, que já demora excessivamente, tendo em vista que o requerimento do Sindicato foi feito no início da pandemia e em caráter de urgência.
O objeto do processo tem relação com a possibilidade de centenas de servidores terem plano de saúde ou não, de acordo com a resolução sobre a margem de consignação.
No Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o pleito do Sintrajuf-PE interessa a vários servidores, que estão sem plano de saúde, nem o autogestionados pelo Tribunal, por conta do cálculo da margem.
A sessão poderá ser acompanhada ao vivo através deste link: https://www.youtube.com/user/csjtoficial/videos
Sintrajuf-PE defende filiada(o)s contra execução excessiva e desbloqueia contas
O Sintrajuf-PE através de sua Assessoria Jurídica afastou uma execução excessiva de honorários sucumbenciais promovida pela Advocacia Geral da União (AGU) e conseguiu o desbloqueio de contas bancárias da(o)s sindicalizada(o)s.
Sintrajuf-PE convida categoria a participar de ato nacional em defesa dos serviços públicos
O Sintrajuf-PE informa e convida a categoria a participar do dia de mobilização nacional em defesa dos serviços públicos e contra a PEC32, nesta terça-feira (03/10), a partir das 10h, no canteiro central da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Sintrajuf-PE realiza live jurídica e debate sobre o Antecipa STF, Veto25 e PEC32
O Sintrajuf-PE convida a categoria a participar, nesta quarta-feira (04), às 19h, de live jurídica para discutir a Ação do PASEP, os reflexos nas autogestões das normas do CNJ sobre auxílio saúde e realiza tira-dúvidas sobre esses e outros temas de interesse da categoria.