Os sindicatos representantes da 5ª Região se reuniram mais uma vez para discutir e pedir providências ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), após serem surpreendidos com o retorno das atividades presenciais, uma vez que o Órgão, em reunião com o grupo representante da categoria, garantiu não haver data para volta do trabalho presencial.
Além de deixar as entidades perplexas, o Ato 315/2020 do TRF5 também causou confusão no retorno das Seções Judiciárias, que estão tratando distintamente os servidores e já aplicaram seus entendimentos sobre temas que os sindicatos apresentaram ao Tribunal e ainda não obtiveram resposta.
Temos como exemplo dessas distinções, as disposições sobre a exclusão do trabalho presencial do chamado “grupo de risco”. Algumas Seções não consideraram as gestantes ou lactantes, nem os servidores que convivem com pessoa integrante do grupo de risco ou não consideraram a situação dos servidores com filhos em idade escolar, sendo essas medidas pleiteadas ao TRT5 e que implica em precaução máxima com a saúde de todos.
Temos ainda o caso relativo aos Oficiais de Justiça, que estão obrigados ao cumprimento presencial dos mandados de leilão, considerada atividade de alto nível de exposição e risco excessivo de contágio por COVID-19.
Um ofício encaminhado ao TRF5 e subscrito por Sintrajuf-PE, Sindjus-AL, Sintrajufe-CE, Sindjuf-PB, SintrajuRN e Sindjuf-SE, pede para que seja dada uma orientação uniforme para todas as Seções Judiciárias e que se leve em consideração os pleitos da categoria, uma vez que há a possibilidade de uma segunda onda de contágio.
O documento pede ainda a mudança de orientação no processo de retomada do trabalho presencial no TRF5 e solicitam a apreciação – e deferimento, como aguardamos – dos requerimentos das entidades representantes dos servidores, antes de novas etapas ou fases de retorno.
Documentos anexos na notícia:
Alerta de golpe sobre a ação dos 11,98%. Contate o Sindicato. Filie-se!
O Sintrajuf-PE alerta a categoria para um golpe de falsa comunicação acerca da ação judicial dos 11,98% envida utilizando o nome de advogado da assessoria jurídica do Sindicato.
Sintrajuf-PE marca presença no ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho
O Sintrajuf-PE participou, ontem (28), do ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho, de sua competência constitucional e sua função protetiva e social. Realizado em mais de 34 cidades, incluindo 24 capitais, a mobilização reivindicou que o Supremo Tribunal Federal (STF).
Sintrajuf-PE convoca filiada(o)s para Assembleia Geral de reforma do seu Estatuto
O Sintrajuf-PE, através de seu presidente, e em obediência ao disposto nos artigos 16, 17 e outros do estatuto da entidade, convoca estritamente a(o)s sindicalizada(o)s para Assembleia Geral, no dia 04 de março de 2024, em formato virtual, às 18h, em primeira convocação.