Servidores do PJU em Pernambuco embarcaram na manhã desta segunda-feira (19) para protestar contra a votação da reforma da previdência no Congresso Nacional, em Brasília. Fazem parte da caravana organizada pelo Sintrajuf/PE, que se unirá aos demais trabalhadores na capital federal, Anaximenes Isaque Menezes de Souza (JF), Antônio Cosme (TRT), Antônio Feitosa Teles (TRT), Eládio Alencar (JF), Elvson Santos (TRT), Gleidson Adriane Vicente Ferreira (TRT), Iran Evangelista (TRF e diretor do Sintrajuf/PE), Isaac Oliveira (JF) e Lúcia Regina Lima Henriques (TRE).
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.