Em Assembleia Geral do Sintrajuf-PE, realizada através da internet, ontem (24), a categoria reuniu-se, debateu e manifestou a necessidade de ocupação de todas as frentes de luta possíveis contra a reforma administrativa e consequente desmonte do serviço público. Além disso, foi externada a preocupação com os processos de segurança sanitária para o início das atividades presenciais e também foi eleita a delegação que irá participar da Ampliada da Fenajufe no dia 10 de outubro.
Entre as ações aprovadas pela categoria em assembleia estão a veiculação de campanha de comunicação nas redes sociais e demais canais possíveis e a articulação e integração com outras entidades, na Frente Parlamentar em Defesa do serviço público, e com as atividades unitárias principalmente do fórum das centrais.
Outra deliberação foi a reafirmação da Fenajufe como espaço de unidade e instrumento de articulação nacional da categoria contra as reformas.
Foi aprovada ainda uma intervenção durante as eleições municipais cobrando dos candidatos o compromisso contra a reforma e alertando a categoria e população sobre as implicações do desmonte promovido pelo governo atual. Além da necessidade de atuação junto ao Congresso Nacional (parlamentares de Pernambuco) para se posicionarem contra a reforma administrativa.
Dia 30 de setembro tem mobilização contra a reforma administrativa
Sobre a forma de participação no Dia Nacional de Lutas, em 30 de setembro, ficou aprovada a participação do Sintrajuf-PE no ato de rua a ser convocado pelo fórum das centrais de forma simbólica (membros da diretoria), com convocação da categoria para mobilização virtual através das redes sociais do Sindicato.
A Assembleia Geral elegeu a delegação de Pernambuco para a Ampliada da Fenajufe, sendo composta por Manoel Gérson (TRE), Jacqueline Albuquerque (TRT) e Felipe Santos (TRT), como delegados e observador, e Max Wallace Andrade (JF) e Gabriel Albuquerque Filho (JF) como suplentes.
Retorno às atividades presenciais
A mesa do Sintrajuf-PE informou sobre a contratação de assessoria médica para embasar a atuação do Sindicato no período de volta ao trabalho. Sobre o Tribuna Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), houve relatos de algumas falhas na distribuição de EPIs, ausência de testagem e falta de utilidade do retorno ao trabalho presencial, já que no teletrabalho havia a mesma execução de atividades e com mais segurança.
Nos demais ramos, houve críticas e indignação primeiro sobre as incompreensíveis restrições normativas e no ramo eleitoral o Sintrajuf-PE informou à categoria ter recebido diversas reclamações sobre o descumprimento do protocolo de segurança.
Foi deliberada a continuidade da atuação visando ampliar nas normas o espaço para manutenção do máximo de servidores em teletrabalho e de fiscalizar e cobrar o cumprimento das medidas de segurança, inclusive fundamentar cobrança para aplicação de testagem.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.