O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retomou o trabalho presencial disciplinado pelas Portarias Conjuntas n.ºs de 12 a 14/2020 e no que couber pela Resolução 322 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas a realizar sua missão transcendental para a democracia.
O trabalho presencial deve observar o Protocolo n.º 01 (anexo), que traz as medidas de segurança a serem implantadas pelo TRE e praticada por todos as pessoas que frequentem o Órgão.
A situação ainda é de pandemia. Não há normalidade. O TRE-PE deve garantir a máxima segurança a todos.
O Protocolo determina, por exemplo, que para ingresso e permanência no TRE-PE é obrigatório:
• Assepsia das mãos e uso de máscaras (EPI);
• Disponibilização de álcool nas áreas de maior circulação de pessoas;
• Controle de temperatura;
• Distância de 1,5 m entre estações de trabalho e pessoas;
• Ambientes arejados, com portas e janelas abertas, onde possível;
• Reforço das medidas de limpeza e desinfecção em áreas e superfícies etc.
Confira o Protocolo anexo e informe como está a segurança do seu local de trabalho.
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Documentos anexos na notícia:
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.