O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.
O TCU encaminhou nova notificação de “indício” acerca da acumulação das parcelas de quintos/décimos da antiga FC referente a execução de mandados judiciais e a atual Gratificação de Atividade Externa (GAE). Agora, o TCU mudou novamente o entendimento e passou a ameaçar com a “absorção” dessas parcelas pelos PCS’s dos últimos cinco anos ou futuros.
A Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE solicita a todos que já estão com defesa administrativa pelo Sindicato que enviem a nova notificação para reiteração e complemento da medida jurídica. Os filiados que queiram agendar com o jurídico podem contatar através do e-mail: juridico@sintrajufpe.org.br ou pelo WhatsApp: (81) 98171-9566.
Participação na Greve Geral é aprovada em assembleia setorial no TRT
Em assembleia setorial na manhã da última sexta-feira (24), os servidores do TRT da 6ª Região aprovaram o indicativo de paralisação no dia 14 de junho, data para quando está convocada uma Greve Geral contra a proposta de reforma da previdência.
Direção do Sintrajuf-PE apresenta em reunião na JF deliberações de servidores dos JEFs
Os pontos deliberados pelos servidores na primeira reunião em 08 de maio foram apresentados, considerando o cenário de redução de gastos do órgão. As sugestões relativas à mudança de localização dos JEFs visam apresentar alternativas para atender melhor os usuários dos serviços judiciais, em sua mai
STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia e transfobia
Até agora já são seis votos para enquadrar homofobia e transfobia na lei contra o racismo, o que garante vitória. O tema volta à pauta em 5 de junho.