O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.
O TCU encaminhou nova notificação de “indício” acerca da acumulação das parcelas de quintos/décimos da antiga FC referente a execução de mandados judiciais e a atual Gratificação de Atividade Externa (GAE). Agora, o TCU mudou novamente o entendimento e passou a ameaçar com a “absorção” dessas parcelas pelos PCS’s dos últimos cinco anos ou futuros.
A Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE solicita a todos que já estão com defesa administrativa pelo Sindicato que enviem a nova notificação para reiteração e complemento da medida jurídica. Os filiados que queiram agendar com o jurídico podem contatar através do e-mail: juridico@sintrajufpe.org.br ou pelo WhatsApp: (81) 98171-9566.
Por que 80% dos chilenos querem uma nova constituição?
A Constituição derrotada no plebiscito instaurou no Chile um modelo neoliberalismo considerado “exemplar”. A Carta Magna de 1980, redigida pelo colaborador de assuntos jurídicos de Pinochet, Jaime Guzmán, deixava de fora as garantias sociais da maioria da população chilena.
Sintrajuf-PE convoca servidores da JFPE a participar de webinário sobre o TRFMED, próximo dia 03
O Sintrajuf-PE CONVOCA a categoria a participar do webinário que será promovido pela equipe gestora do Programa da Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED), no dia 03/11, às 9h30, dedicado aos servidores da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE).
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