O Sintrajuf/PE protocolou na terça-feira (06) um requerimento nos três tribunais pleiteando o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do PJU em Pernambuco. O pleito segue a portaria conjunta nº 01/2016, dos tribunais superiores, que definiu os valores dos benefícios.
Agora o sindicato vai começar a se reunir com os presidentes dos tribunais para dialogar sobre o tema. A primeira reunião está agendada para o dia 15 de fevereiro, com o presidente do TRT, Ivan Valença. Na ocasião também será abordada a questão do plano de saúde do tribunal.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.