O Sintrajuf-PE participou, nesta segunda-feira (27), da reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. Representante do Sindicato no ato, o presidente Manoel Gérson pautou a situação dos servidores da Justiça Eleitoral na preparação e realização das Eleições 2020 em meio à pandemia.
Manoel Gérson falou sobre a realização do Encontro Nacional dos Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral (ENEJE), promovido pela Fenajufe, que debateu a importância do processo eleitoral como espaço democrático para expressão do povo, mas desde que haja condições sanitárias para comparecimento e trabalho seguro de servidores, mesários e outros trabalhadores.
Roberto Policarpo, coordenador da Fenajufe, também falou sobre o ENEJE, pontuando a posição geral dos sindicatos contra o retorno ao trabalho presencial até que haja condições. O coordenador também falou sobre a necessidade de mobilização a favor do PL 1.328/2020, que suspende temporariamente os consignados.
A assessoria da Frente alertou, mais uma vez, sobre e inserção de itens separados da reforma administrativa, encaminhados por atos infralegais e infraconstitucionais. As investidas voltaram a ser articuladas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Mesmo diante do acordo para funcionamento prioritário do Congresso apenas para pauta relacionadas à pandemia.
Um dos pontos graves é o da estabilidade, que poderá ser minado pelo movimento de considerar alguns segmentos e cargos como carreiras de estado. O Sintrajuf-PE elogiou a realização de webinários da Frente em todos os estados, a exemplo do ocorrido em Pernambuco. Os próximos serão em Mato Grosso do Sul (01/08), Pará (08/08), Amapá (15/08) e Bahia (22/08).
Além do Sintrajuf-PE e Fenajufe, participaram da reunião o Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), CTB Nacional e do Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e Soberania, Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência – Asbin, Sindfazenda, CNTE, Anasps, Condsef, Sinal, Asfoc-SN, Afalesp, Sitraemg, Sintbacen, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical), Anfip, Sindjesp e Assessorias parlamentares da Frente.
Sintrajuf-PE mantém defesa jurídica diante de notificação do TCU sobre VPNI e GAE
O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do TCU sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.
Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE alinha atuação em defesa da categoria
Os dirigentes Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE, Max Wallace, vice-presidente, e escritórios que compõem a Assessoria Jurídica do Sindicato promoveram uma reunião remota, na última sexta-feira (28), para alinhar estratégias de atuação na defesa da categoria.
“Obrigatoriedade de fruição de saldo de férias em tempos de pandemia é ilegal”
Diante da posição do TRT6 e em cumprimento à decisão tomada em assembleia da categoria, o Sintrajuf-PE acionou o CNJ a fim de garantir que não sejam obrigatórias as marcações de férias referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020 para este ano.