O Sintrajuf-PE participou, nesta segunda-feira (27), da reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. Representante do Sindicato no ato, o presidente Manoel Gérson pautou a situação dos servidores da Justiça Eleitoral na preparação e realização das Eleições 2020 em meio à pandemia.
Manoel Gérson falou sobre a realização do Encontro Nacional dos Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral (ENEJE), promovido pela Fenajufe, que debateu a importância do processo eleitoral como espaço democrático para expressão do povo, mas desde que haja condições sanitárias para comparecimento e trabalho seguro de servidores, mesários e outros trabalhadores.
Roberto Policarpo, coordenador da Fenajufe, também falou sobre o ENEJE, pontuando a posição geral dos sindicatos contra o retorno ao trabalho presencial até que haja condições. O coordenador também falou sobre a necessidade de mobilização a favor do PL 1.328/2020, que suspende temporariamente os consignados.
A assessoria da Frente alertou, mais uma vez, sobre e inserção de itens separados da reforma administrativa, encaminhados por atos infralegais e infraconstitucionais. As investidas voltaram a ser articuladas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Mesmo diante do acordo para funcionamento prioritário do Congresso apenas para pauta relacionadas à pandemia.
Um dos pontos graves é o da estabilidade, que poderá ser minado pelo movimento de considerar alguns segmentos e cargos como carreiras de estado. O Sintrajuf-PE elogiou a realização de webinários da Frente em todos os estados, a exemplo do ocorrido em Pernambuco. Os próximos serão em Mato Grosso do Sul (01/08), Pará (08/08), Amapá (15/08) e Bahia (22/08).
Além do Sintrajuf-PE e Fenajufe, participaram da reunião o Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), CTB Nacional e do Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e Soberania, Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência – Asbin, Sindfazenda, CNTE, Anasps, Condsef, Sinal, Asfoc-SN, Afalesp, Sitraemg, Sintbacen, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical), Anfip, Sindjesp e Assessorias parlamentares da Frente.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.