Os servidores da Justiça Eleitoral realizam, no próximo dia 25, um encontro nacional para discutir a alteração do calendário das eleições 2020 e as implicações da realização do pleito em meio à pandemia do Coronavírus (COVID-19). A convocação da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) para o Encontro Nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais (ENEJE) foi realizada em 8 de julho, após consulta virtual.
Os Sindicatos poderão indicar até três servidores do quadro da Justiça Eleitoral para participar do ENEJE, entre dirigentes e servidores da base. Destes, obrigatoriamente, um servidor em exercício em Cartório Eleitoral. Além do debate e ações sobre o tema, o encontro nacional tem o objetivo de produzir uma Carta Aberta à Sociedade, aos Presidentes da Câmara e do Senado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais, assinada pela Fenajufe, com o convite aos Sindicatos de base para a assinatura conjunta e divulgação na imprensa, com envio aos destinatários.
O encontro em Pernambuco, a ser convocado pelo Sintrajuf-PE, está marcado para o dia 20 de julho, através de plataforma digital. Uma nova publicação trará mais informações sobre o processo. O documento com os detalhes da convocação para o ENEJE feita pela Fenajufe estão no anexo desta notícia.
Com mais de 1,8 milhão de pessoas infectadas e mais de 72 mil mortes, a pandemia mantém a curva ascendente no Brasil. Além disso, diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) de distanciamento e uso de equipamentos de proteção foram exigidos. Mas, no Brasil, ações do presidente Jair Bolsonaro, a exemplo do veto ao uso obrigatório de máscaras em entidades públicas, comércios, escolas e igrejas, pode acentuar drasticamente os riscos de contágio durante o processo eleitoral.
A realização de uma eleição em plena pandemia exigiria inúmeras precauções, a começar pelos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores e mesários, a higienização prévia dos locais de votação, a higienização, após cada voto, das cabines de votação, a obrigatoriedade de uso de máscara e a garantia de que todo o processo ocorrerá em ambientes arejados.
Para adotar essas medidas é necessário questionar se o orçamento pré-pandemia, destinado à realização das eleições 2020 será suficiente pra realizar todas as medidas de segurança necessárias. Outra pergunta versa sobre o adiamento das eleições pra novembro, podendo ainda, se não houver condições sanitárias, ser adiada pra dezembro em algum estado ou município. E se não houver condições em dezembro?
Dentro desse contexto está a categoria, que será obrigada a assumir a responsabilidade real sobre a realização das eleições. Trabalhadores com maior exposição ao vírus, arriscando a saúde física e mental, em atividades inerentes à organização das eleições, sobretudo nas atividades externas obrigatórias para a preparação e execução da eleição.
Diante desse panorama, convidamos toda a categoria a participar do Encontro Estadual no dia 20 de julho.
Documentos anexos na notícia:
Reveja debate do Sintrajuf-PE e importância da Plenária da Fenajufe
A XXIII Plenária Nacional da Fenajufe se aproxima e terá como um dos eixos centrais de discussão e deliberação a reestruturação da carreira, inclusive a reestruturação salarial.
CNJ aplica pena de “advertência” a juiz do caso Mariana Ferrer
A mais leve. Essa foi sanção aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), pela condução de audiência com a influenciadora Mariana Ferrer em caso de violência sexual.
Por paz na Palestina. Pelo fim do genocídio, imediato cessar-fogo e aumento da ajuda humanitária!
A Diretoria do Sintrajuf-PE movida pelo princípio da solidariedade internacionalista e da paz justa entre os povos, diante da catástrofe continuada imposta à população Palestina e da violência inaudita desatada contra a população civil e infraestrutura básica da Faixa de Gaza.