Os servidores da Justiça Eleitoral realizam, no próximo dia 25, um encontro nacional para discutir a alteração do calendário das eleições 2020 e as implicações da realização do pleito em meio à pandemia do Coronavírus (COVID-19). A convocação da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) para o Encontro Nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais (ENEJE) foi realizada em 8 de julho, após consulta virtual.
Os Sindicatos poderão indicar até três servidores do quadro da Justiça Eleitoral para participar do ENEJE, entre dirigentes e servidores da base. Destes, obrigatoriamente, um servidor em exercício em Cartório Eleitoral. Além do debate e ações sobre o tema, o encontro nacional tem o objetivo de produzir uma Carta Aberta à Sociedade, aos Presidentes da Câmara e do Senado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais, assinada pela Fenajufe, com o convite aos Sindicatos de base para a assinatura conjunta e divulgação na imprensa, com envio aos destinatários.
O encontro em Pernambuco, a ser convocado pelo Sintrajuf-PE, está marcado para o dia 20 de julho, através de plataforma digital. Uma nova publicação trará mais informações sobre o processo. O documento com os detalhes da convocação para o ENEJE feita pela Fenajufe estão no anexo desta notícia.
Com mais de 1,8 milhão de pessoas infectadas e mais de 72 mil mortes, a pandemia mantém a curva ascendente no Brasil. Além disso, diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) de distanciamento e uso de equipamentos de proteção foram exigidos. Mas, no Brasil, ações do presidente Jair Bolsonaro, a exemplo do veto ao uso obrigatório de máscaras em entidades públicas, comércios, escolas e igrejas, pode acentuar drasticamente os riscos de contágio durante o processo eleitoral.
A realização de uma eleição em plena pandemia exigiria inúmeras precauções, a começar pelos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores e mesários, a higienização prévia dos locais de votação, a higienização, após cada voto, das cabines de votação, a obrigatoriedade de uso de máscara e a garantia de que todo o processo ocorrerá em ambientes arejados.
Para adotar essas medidas é necessário questionar se o orçamento pré-pandemia, destinado à realização das eleições 2020 será suficiente pra realizar todas as medidas de segurança necessárias. Outra pergunta versa sobre o adiamento das eleições pra novembro, podendo ainda, se não houver condições sanitárias, ser adiada pra dezembro em algum estado ou município. E se não houver condições em dezembro?
Dentro desse contexto está a categoria, que será obrigada a assumir a responsabilidade real sobre a realização das eleições. Trabalhadores com maior exposição ao vírus, arriscando a saúde física e mental, em atividades inerentes à organização das eleições, sobretudo nas atividades externas obrigatórias para a preparação e execução da eleição.
Diante desse panorama, convidamos toda a categoria a participar do Encontro Estadual no dia 20 de julho.
Documentos anexos na notícia:
Diretoria faz visita ao TRT6 para mobilizar categoria
O Sintrajuf-PE visitou, hoje (23), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) para conversar com a categoria e alertar dos prejuízos causados pela reforma da Previdência e dos ataques ao servidor público servidor público propostos pela reforma administrativa do Governo.
TCU deve barrar contratação de militares para INSS
O Tribunal de Contas da União (TCU) avisou que vai barrar a contratação exclusiva de militares da reserva para trabalhar na análise de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo deve elaborar uma solução ampla para o recrutamento de pessoal.
Conheça os vencedores do Concurso de Fotografia
Foram selecionadas as 12 imagens e escolhidos os campeões do Concurso de Fotografia do Sintrajuf-PE. Com o tema: “Pernambuco diverso: gentes e natureza resistem!”, as imagens refletem momentos, expressões e a cultura do nosso povo. As fotografias farão parte do calendário 2020.