As equipes médicas do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e dos Núcleos de Saúde das Seções Judiciárias vinculadas: Alagoas (AL), Ceará (CE), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE), emitiram notas técnicas com diversas informações e orientações sobre a pandemia da COVID-19. Diante disso, nesta quinta-feira (09), os sindicatos que representam os servidores da Justiça Federal da 5ª Região - confirmados representantes dos seis estados - se reunirão, a partir das 10h, para avaliar os levantamentos e discutir as realidades locais e uma posição conjunta sobre a defesa da saúde e de condições de retorno ao trabalho presencial.
De acordo com o TRF5, o objetivo das notas técnicas é subsidiar a Administração com dados que contribuam com a tomada de decisão, no que diz respeito ao retorno das atividades presenciais na Justiça Federal da 5ª Região. As recomendações levam em conta a rotina diária de trabalho dos servidores, o atendimento ao público e a realização das sessões de julgamento, audiências e perícias.
No âmbito do TRF5, o NAS apresentou um histórico da situação epidemiológica no estado de Pernambuco e reforçou o entendimento a favor da manutenção do teletrabalho. Porém, o Núcleo também apresentou orientações gerais para prevenir a transmissão da COVID-19 quando as atividades presenciais forem retomadas, tais como: retorno inicial de apenas 1/3 da força de trabalho; divisão dos servidores em grupos para cada semana; uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências da Corte, distanciamento de ao menos 1,5m entre as pessoas, entre outras.
Na Nota, o NAS também recomenda a adoção de medidas específicas para atendimento ao público, como demarcação do espaço a ser ocupado por cada pessoa; e para as sessões de julgamento, com reserva de espaço para o público externo, observado o limite máximo de uma pessoa a cada 20m2. O documento aborda ainda questões como medidas educativas, ações destinadas a grupos específicos e ações de higienização de ambientes.
PRIMEIRA INSTÂNCIA
No caso específico das Seções Judiciárias, a Nota contém recomendações relativas às perícias e audiências. Para as audiências são recomendados acesso à sala de audiência restrito às pessoas envolvidas no processo; planejamento quanto à logística, para evitar aglomerações; maior distância possível entre as pessoas, com o mínimo de 1,5m; uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool em gel e papel toalha; atendimento ampliado a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, entre outras.
Já para perícias recomenda-se atendimento clínico ou avaliação pericial agendados com hora marcada e sem fila de espera, salvo em situações de urgência e emergência; utilização de meios tecnológicos de comunicação, sempre que possível, para atender ao periciando; higienização e desinfecção de cadeiras, equipamentos e macas, antes e depois da utilização por cada paciente, entre outras.
FONTE: TRF5
Documentos anexos na notícia:
Reveja debate do Sintrajuf-PE e importância da Plenária da Fenajufe
A XXIII Plenária Nacional da Fenajufe se aproxima e terá como um dos eixos centrais de discussão e deliberação a reestruturação da carreira, inclusive a reestruturação salarial.
CNJ aplica pena de “advertência” a juiz do caso Mariana Ferrer
A mais leve. Essa foi sanção aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), pela condução de audiência com a influenciadora Mariana Ferrer em caso de violência sexual.
Por paz na Palestina. Pelo fim do genocídio, imediato cessar-fogo e aumento da ajuda humanitária!
A Diretoria do Sintrajuf-PE movida pelo princípio da solidariedade internacionalista e da paz justa entre os povos, diante da catástrofe continuada imposta à população Palestina e da violência inaudita desatada contra a população civil e infraestrutura básica da Faixa de Gaza.