O Sintrajuf-PE, em acordo com o Sindjus-AL, Sintrajufe-CE e Sindjuf-PB, encaminhou ofício ao Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5) solicitando algumas medidas prévias para o retorno dos serviços presenciais do Judiciário, como estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os pedidos, assento no Grupo de Trabalho e a garantia de condições totais de segurança para a categoria. Pediu-se no documento também que oficiais de Justiça possam manter regime de plantão até o retorno total das atividades presenciais.
Além dos pedidos já mencionados, as entidades sindicais pedem ainda que seja concedido um prazo mínimo de 30 dias para início de atividades presenciais a partir da comunicação de retorno nas fases preliminar e inicial ou final, a fim de que os servidores tenham conhecimento prévio do seu regresso aos locais de trabalho e possam organizar seus compromissos familiares e domésticos.
O Sintrajuf-PE e os demais sindicatos da 5ª Região entendem que diante dos números ainda alarmantes da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) torna-se necessário redobrar os cuidados nesta etapa para garantir a saúde e bem-estar de toda categoria. E que a participação e observância em todas as etapas de regresso devem ocorrer com o máximo de transparência para os servidores.
Sobre os demais Tribunais de Pernambuco, o Sintrajuf-PE solicitou participação no processo de retorno das atividades no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e a Administração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adotou as mesmas normas do CNJ, mesmo sem ser obrigado, e informou que vai se comunicar formalmente com o sindicato.
Documentos anexos na notícia:
Dias Toffoli promete garantia dos direitos fundamentais
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento.
Diretoria convoca servidores a participar de audiência pública em Brasília
O Sintrajuf- PE convoca a categoria a participar da Audiência Pública em Defesa dos Serviços e Servidores Públicos, que será realizada no próximo dia 12 de fevereiro, na Câmara Federal, em Brasília.
Servidores fazem ato em frente ao INSS
Trabalhadores da Dataprev e do INSS somarão esforços, nesta quarta-feira (05), contra a política destrutiva aplicada pelo Governo Federal contra as empresas estatais federais e seus trabalhadores. O ato acontece a partir das 8h, em frente ao prédio do INSS, na Avenida Mário Melo.