O Sintrajuf-PE encaminhou ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) solicitando o reembolso aos servidores em trabalho presencial e externo que necessitem adquirir produtos de segurança pessoal para realizar suas atividades como máscaras, álcool em gel e luvas.
Ao receber informações sobre a falta de equipamentos, o Sindicato ponderou sobre a necessidade de se adotar medidas alternativas, imediatas sobre o tema. De maneira emergencial, o Sintrajuf-PE conseguiu adquirir EPIs, que foram distribuídos prioritariamente a agentes de segurança e oficiais de Justiça.
Porém, entendemos que cabe ao TRT6 dar solução e garantir a integridade física dos servidores do quadro.
O TRT6 emitiu despacho, onde diz que concluiu todos os procedimentos administrativos visando à aquisição do material solicitado e, no momento, aguarda a respectiva entrega dos insumos para encaminhamento às unidades competentes”.
Mas em resposta a pedido de informação feito pelo Sintrajuf-PE admitiu que “dificuldade na aquisição de equipamentos de proteção individual nesse momento de alta demanda no mercado, cuja escassez está atingindo, inclusive, os profissionais de saúde, como amplamente divulgado pela mídia.”
O Sintrajuf-PE se mantém vigilante e atuante em defesa da categoria e da saúde de todos os servidores que prestam um serviço relevante à sociedade neste momento. Estamos à disposição através das redes sociais e do nosso WhatsApp (81) 98171.9566.
Documentos anexos na notícia:
Sintrajuf-PE requer retorno imediato da verba à(o)s OJs e o retroativo. Filie-se!
O Sintrajuf-PE requereu com urgência, em ofício encaminhado ao TRT6 e TRF5, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023, que determina afastamento de qualquer absorção, redução ou compensação da VPNI de quintos de Oficial de Justiça.
Sintrajuf-PE pediu ao TRF5 fim imediato da absorção e devolução de valores. Filie-se
O Sintrajuf-PE pleiteou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em favor da sua base, na segunda e na primeira instância da Justiça Federal, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023.
Quintos e VPNI. Jurídico vai buscar retroativos após derrubada do Veto 25. Filie-se!
Em uma virada histórica, a partir da mobilização das entidades sindicais representativas dos servidores públicos do Poder Judiciário da União, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial a itens das Leis 14.687/2023.