Em uma rara nota emitida com críticas a um governo nacional durante a pandemia de Covid-19, relatores da ONU usaram um tom duro para criticar o governo do Brasil por sua gestão da crise sanitária. Veja aqui a nota na íntegra..
Em um comunicado publicado nesta quarta-feira, os relatores, que são vinculados ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, afirmam que o Brasil tem conduzido “políticas de austeridade mal orientadas que estão colocando vidas em risco”. Segundo eles, o país deveria aumentar os gastos públicos para “combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia da Covid-19”.
Os relatores — o especialista independente em direitos humanos e dívida externa, Juan Pablo Bohoslavsky, e o relator especial sobre pobreza extrema, Philip Alston, com a assinatura de diversos outros membros do órgão — pedem a revogação do teto de gastos, que, afirmam, produz efeitos “dramaticamente visíveis na crise atual”.
“O sistema de saúde enfraquecido está sobrecarregado e está colocando em risco dos direitos à vida e a saúde de milhões de brasileiros que estão seriamente em risco. Já é hora de revogar a Emenda Constitucional 95 e outras medidas de austeridade contrárias ao direito internacional dos direitos humanos”, diz a nota.
O Brasil foi um dos únicos países que recebeu uma carta do Alto Comissariado de Direitos Humanos com críticas a seu governo por medidas relacionadas à Covid-19, colocando-se ao lado de Camarões, Irã, República Centro-Africana, Egito e Mianmar.
Os relatores já tinham emitido outra carta com críticas à condução da Economia em 2018.
Fonte: O Globo
Leia matéria completa aqui.
PASEP: Ação individual. Saiba o que é necessário
O Sintrajuf-PE informa à categoria que para ingresso da ação individual de cobrança de valores do PASEP, a condição de servidor(a) deve ser anterior à promulgação da Constituição de 1988 - ou seja, até 04/10/1988, inclusive.
Reajuste dos quintos: Sindicalizada(o)s já estão na ação coletiva do Sintrajuf-PE. Filie-se!
O Sintrajuf-PE informa à categoria que existe ação em andamento sobre reajuste do valor da VPNI de quintos/décimos. Novos e antigos sindicalizada(o)s já estão inseridos no processo.
PASEP: sindicalizada(o)s têm duas ações para cobrar valores da União
O Sintrajuf- PE informa à categoria que a(o)s sindicalizada(o)s terão duas possibilidades para cobrar valores do PASEP eventualmente não depositados ou não corrigidos adequadamente. Uma será por ação judicial coletiva, movida pelo Sindicato contra a União.