Após aprovação na Câmara da PEC 10/2020, que institui um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações e um comitê de crise para enfrentar a pandemia do COVID-19, é a vez do Senado ratificar o texto. Uma reunião de líderes está agendada para hoje (06) e os servidores podem, através dos canais eletrônicos, pressionar pela aprovação sem corte de salário dos servidores públicos.
A avaliação que se faz é que o acordo que prevaleceu na Câmara envolvendo lideranças, inclusive o presidente do STF, Dias Toffoli, serve para o Senado e não deve abordar redução salarial. Há interesse em evitar alterações no texto e seu eventual retorno à Câmara, inclusive em função da urgência que se quer dar à aprovação da matéria.
Segundo Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE, “a exemplo do ocorrido na Câmara, independente de acordo, é preciso estar atento! As ameaças contra servidor não devem ser analisadas apenas quanto á viabilidade na PEC10. O que fizeram o Partido Novo, Eduardo Bolsonaro e outros serve para aplainar o caminho para ataques posteriores, coisa que parece obcecar esses partidos ultraliberais. É preciso denunciar nessas horas que eles protegem banqueiros, escondem a necessidade de, por exemplo, suspender o pagamento da dívida pública”.
O Sintrajuf-PE entende que a melhor ferramenta de luta neste momento são os canais de comunicação eletrônicos. Por isso, convocamos toda categoria a pressionar as lideranças do Senado. Disponibilizamos em anexo os contatos para que possamos encaminhar mensagem de repúdio à possibilidade da perda direitos dos servidores públicos.
Documentos anexos na notícia:
Marcha das Margaridas: uma semente de luta plantada há 20 anos.
Marcha relembra data do assassinato da primeira mulher a lutar pelos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras do campo. A cada ano a marcha aglutina mais mulheres.
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Sintrajuf-PE protocolou ofício urgente reiterando os pleitos aprovados em assembleia quanto à manutenção do teletrabalho onde for possível após atividades presenciais no TRE-PE
Comitê avalia que flexibilização ampliou infecções por COVID-19 no interior
De acordo com o Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste, o avanço continuado da epidemia da COVID-19 em todos os estados da região registra, mais uma vez, a total ausência do Governo Federal, em especial do Ministério da Saúde, em ações efetivas de combate ao COVID-19