Após aprovação na Câmara da PEC 10/2020, que institui um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações e um comitê de crise para enfrentar a pandemia do COVID-19, é a vez do Senado ratificar o texto. Uma reunião de líderes está agendada para hoje (06) e os servidores podem, através dos canais eletrônicos, pressionar pela aprovação sem corte de salário dos servidores públicos.
A avaliação que se faz é que o acordo que prevaleceu na Câmara envolvendo lideranças, inclusive o presidente do STF, Dias Toffoli, serve para o Senado e não deve abordar redução salarial. Há interesse em evitar alterações no texto e seu eventual retorno à Câmara, inclusive em função da urgência que se quer dar à aprovação da matéria.
Segundo Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE, “a exemplo do ocorrido na Câmara, independente de acordo, é preciso estar atento! As ameaças contra servidor não devem ser analisadas apenas quanto á viabilidade na PEC10. O que fizeram o Partido Novo, Eduardo Bolsonaro e outros serve para aplainar o caminho para ataques posteriores, coisa que parece obcecar esses partidos ultraliberais. É preciso denunciar nessas horas que eles protegem banqueiros, escondem a necessidade de, por exemplo, suspender o pagamento da dívida pública”.
O Sintrajuf-PE entende que a melhor ferramenta de luta neste momento são os canais de comunicação eletrônicos. Por isso, convocamos toda categoria a pressionar as lideranças do Senado. Disponibilizamos em anexo os contatos para que possamos encaminhar mensagem de repúdio à possibilidade da perda direitos dos servidores públicos.
Documentos anexos na notícia:
Sintrajuf-PE convoca Encontro de Oficiais e Oficialas de Justiça para dia 16
O Sintrajuf-PE convocou a(o)s a(o)s Oficialas e Oficiais de Justiça para um encontro do segmento no dia 16 de março, em formato virtual, às 17h.
TRF5 disciplina modalidade para magistrada(o)s em Ato Conjunto
O presidente e o corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovaram o Ato Conjunto n.º 3, que regulamenta o trabalho híbrido e o teletrabalho para magistrada(o)s de 1º grau.
Presidentes de TRE’s aprovam proposições em reunião do COPTREL
Desembargadoras e desembargadores na gestão de vinte TRE's reuniram-se no 80º Encontro do Colégio de Presidentes dos TRE’s – COPTREL, em São Luís, Maranhão, entre 23 e 24 de fevereiro, e trataram de várias proposições de interesse da Justiça Eleitoral e que merecem atenção da categoria.