O Sintrajuf-PE encaminhou, nesta quinta-feira (02), ofício endereçado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) onde rebate detalhadamente a suspensão de direitos dos servidores durante a quarentena em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Os cortes de adicionais de insalubridade e periculosidade, auxílio transporte e indenização de transporte (Oficiais de Justiça) estão descritos no despacho PA SEI 0003105-57.2020.4.05.7000.
O Sintrajuf-PE vem acompanhando e denunciando, no âmbito nacional, os aspectos deletérios das medidas draconianas que se levantam contra servidores e demais trabalhadores. Medidas essas apresentadas unilateralmente, com afastamento ostensivo da negociação coletiva pelo Governo Federal e líderes do Congresso, com absoluta falta de justiça na distribuição dos custos.
Em virtude disso e para preservar os direitos da categoria, solicitamos à presidência do TRF5 que reconsidere o despacho no sentido de manter os direitos em questão incólumes durante a situação excepcional de quarentena sanitária. Além disso, solicitamos aos setores da Administração que se abstenham de encaminhar quaisquer medidas restritivas a direitos durante o período da pandemia.
No ofício, o Sintrajuf-PE pede ainda que o egrégio tribunal encaminhe às instâncias superiores da Justiça Federal mensagem contrária às iniciativas de redução de remuneração e direitos de servidores, sob o pretexto de “contribuir com o enfrentamento da crise”.
O Sindicato pede ainda que a categoria mantenha-se vigilante e ativa na internet, envolvida na militância virtual para evitar ataques aos servidores públicos neste momento de fragilidade que vivemos.
Documentos anexos na notícia:
Sintrajuf-PE convida categoria a participar do Festival Canta Mulher
o Sintrajuf-PE promove a transmissão da 10ª edição do Canta Mulher – Vozes pela Vida, realizado pela Frente de Mulheres de Pernambuco amanhã (30/04) e sábado.
Doação de sangue
A senhora Jane Maria Albuquerque de Oliveira necessita de doações de sangue com urgência. Ela é tia da servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Andrea Albuquerque.
Sintrajuf-PE convoca categoria para discutir ato sobre volta ao trabalho presencial
Diante da postura do Tribunal Regional do Trabalho (TRT6) de avançar pra fase 3 do plano de retorno ao trabalho presencial, com possibilidade de convocação de 80% do quadro de cada unidade, convocamos a categoria a participar da assembleia setorial virtual, nesta sexta-feira (30), às 16h30.