O Sintrajuf-PE encaminhou, nesta quinta-feira (02), ofício endereçado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) onde rebate detalhadamente a suspensão de direitos dos servidores durante a quarentena em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Os cortes de adicionais de insalubridade e periculosidade, auxílio transporte e indenização de transporte (Oficiais de Justiça) estão descritos no despacho PA SEI 0003105-57.2020.4.05.7000.
O Sintrajuf-PE vem acompanhando e denunciando, no âmbito nacional, os aspectos deletérios das medidas draconianas que se levantam contra servidores e demais trabalhadores. Medidas essas apresentadas unilateralmente, com afastamento ostensivo da negociação coletiva pelo Governo Federal e líderes do Congresso, com absoluta falta de justiça na distribuição dos custos.
Em virtude disso e para preservar os direitos da categoria, solicitamos à presidência do TRF5 que reconsidere o despacho no sentido de manter os direitos em questão incólumes durante a situação excepcional de quarentena sanitária. Além disso, solicitamos aos setores da Administração que se abstenham de encaminhar quaisquer medidas restritivas a direitos durante o período da pandemia.
No ofício, o Sintrajuf-PE pede ainda que o egrégio tribunal encaminhe às instâncias superiores da Justiça Federal mensagem contrária às iniciativas de redução de remuneração e direitos de servidores, sob o pretexto de “contribuir com o enfrentamento da crise”.
O Sindicato pede ainda que a categoria mantenha-se vigilante e ativa na internet, envolvida na militância virtual para evitar ataques aos servidores públicos neste momento de fragilidade que vivemos.
Documentos anexos na notícia:
Sintrajuf-PE chama categoria à paralisação e ato no STF por reposição em 3 de agosto
O Sintrajuf-PE fez distribuição de material para a toda categoria informando sobre a situação da luta por reposição salarial e convocando à paralisação no dia 03 de agosto, além de ida a Brasília para ato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sintrajuf-PE: Segurança e Democracia são pontos centrais para o Eneje 2022
O Sintrajuf-PE realizou, ontem (14), o Encontro de Servidora(e)s da Justiça Eleitoral para recolher e debater preocupações e propostas da categoria para o período das eleições 2022 e também pautas permanentes.
Doação de sangue
João Manoel de Barros Neto, irmão da servidora Rosanna de Moura Barros, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, encontra-se internado no Hospital Português e precisa de doações de sangue, de qualquer tipo, com urgência.