Diante da pandemia de Coronavírus (COVID-19), o Sintrajuf-PE ficou impossibilitado de fazer a distribuição da edição impressa do Informativo de Janeiro/Março de 2020 aos servidores. Portanto, estamos disponibilizando a versão digital em nosso site e encaminhamos para as listas de transmissão os arquivos em PDF para leitura.
Continuaremos na luta e vigilantes, pois, nesse momento de fragilidade do País, o Governo atual em vez de adotar medidas de proteção aos trabalhadores tem mostrado que está irredutível no processo de desmonte do Estado. Precisamos estar unidos e mobilizados.
Defender o serviço público é defender o povo brasileiro!
Documentos anexos na notícia:
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.