O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A suspensão depende acordo entre patrão e empregado.
A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo Coronavírus.
Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.
Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.
Fonte: G1
Clique aqui e saiba mais.
Sintrajuf-PE e SindMPU discutem mobilização conjunta contra reforma administrativa
O Sintrajuf-PE e o SindMPU reuniram-se na noite de ontem (28) para dialogar sobre a necessidade de iniciativas conjuntas contra a reforma administrativa.
TRT6: Sintrajuf-PE repudia postura de advogado que ofendeu categoria e vai adotar medidas
As servidoras e servidores da Justiça do Trabalho e a própria Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) foram alvo de grosserias e ofensas proferidas através do Instagram por parte do advogado José Pereira da Silva Filho, através do perfil @jpfilhoadvno na conta da rede social do Tribunal (@
Sintrajuf-PE presente nos atos contra a reforma administrativa. Saiba como participar.
Servidores e entidades de todo Brasil realizam o Dia Nacional de Lutas contra a Reforma Administrativa com mobilizações presenciais e virtuais.