Diante da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados do projeto que reconhece estado de calamidade pública no país por conta do Coronavírus, parlamentares de oposição reforçaram o coro pela canalização de recursos expressivos para o Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), por exemplo, defende que o governo priorize a atenção às políticas públicas voltadas à rede de atendimento e aos seus profissionais.
“Defendemos que se coloquem R$ 21 bilhões no SUS pra contratação das equipes de Saúde na Família, pro fortalecimento do Mais Médicos, pra testagem da população, pra organização de leitos de UTI, pra compra de máscaras, gel, álcool, enfim, pra garantir que o SUS, público, que é um privilégio deste país, possa dar conta dessa epidemia”, afirmou, durante a votação da medida, na quarta-feira (18).
Tecnicamente, o texto aprovado pelos parlamentares é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece oficialmente o estado de calamidade descrito na Mensagem Presidencial 93/2020, enviada por Jair Bolsonaro (sem partido) ao Legislativo na mesma data.
A mensagem desobriga o governo de atingir os resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e também de seguir à risca os limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe controle de gastos para os entes federativos.
Fonte: Brasil de Fato. Leia mais.
Diretoria do Sintrajuf se reúne com administração da Justiça Federal para discutir demandas da categoria
A diretoria do Sintrajuf-PE, acompanhada do servidor dos Juizados Especiais Federais (JEFs), Gabriel Albuquerque, esteve na tarde de segunda-feira (11), na JFPE para uma reunião com a diretora da Secretaria Administrativa do Foro da Justiça Federal
Paulo Guedes afirma que enviará ao Senado PEC que desvincula totalmente o orçamento da União
O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz estar com a PEC que desvincula o orçamento da União pronta para enviar ao Congresso. Isso significa, de forma simplificada, desobrigar Estados e Municípios a manter o percentual obrigatório de verbas destinadas para Educação e Saúde.
Mulheres marcham no Recife contra o machismo e a reforma da previdência
No Recife, o Dia Internacional de Luta das Mulheres foi marcado por uma grande manifestação que reuniu mulheres diversas reivindicando direitos nas ruas do centro da cidade. De acordo com a organização, a caminhada contou com cerca de 20 mil pessoas.