Enquanto preparava a greve nacional do dia 18 de março, o Sintrajuf-PE ouviu várias avaliações sobre os riscos de contágio e transmissão do Novo Coronavírus (COVID-19) e sobre os atos editados pelos Tribunais com medidas de prevenção.
Servidores de base dos vários locais de trabalho de todos os ramos do Judiciário da União em Pernambuco, da primeira e segunda instâncias, da RMR e Interior, narraram rotinas de trabalho em que o risco de difusão do vírus é elevado e apresentaram sugestões.
Com base nessa escuta, o Sintrajuf-PE vai oficiar todos os tribunais solicitando medidas complementares com a intenção de reduzir a exposição de servidores, usuários e população aos riscos de contato com o COVID-19, mantendo a prestação do serviço dentro do possível e com segurança.
A LUTA NÃO PODE PARAR!
Nossa categoria aprovou em diversas assembleias a greve nacional do dia 18 de março, em defesa do serviço público e da democracia, contra outra gravíssima ameaça, vinda do Governo com o pacote de desmantelamento dos serviços públicos, inclusive de saúde.
Responsavelmente, as entidades nacionais dos trabalhadores deliberaram pelo adiamento do ato público que iria ocorrer, evitando aglomerações, mas seguindo na luta!
Alertamos para a extrema necessidade de manter a greve e os protestos com outros formatos. O Congresso segue tentando aprovar as PECs do “Plano mais Brasil”, com as portas fechadas, sem a presença do povo!
A Direção do Sintrajuf-PE propõe, então, o seguinte:
1) MANTER A GREVE DIA 18/03 – SEM AGLOMERAÇÕES NA LUTA; SEM AGLOMERAÇÕES NO TRABALHO! A GREVE É EM CASA!
2) OCUPAR AS REDES SOCIAIS DURANTE O DIA COM A PAUTA DA DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO, CONTRA AS PECs DO PLANO MAIS BRASIL E A REFORMA ADMINISTRATIVA. A GREVE É EM CASA E NAS REDES!
3) COBRAR DOS DEPUTADOS E SENADORES A SUSPENSÃO, DURANTE A CRISE, DA VOTAÇÃO DE PROPOSTAS QUE RETIRAM DIREITOS. VOTAÇÃO SÓ COM A PRESENÇA DO POVO!
4) GREVE EM APOIO AOS PEDIDOS DO SINDICATO AOS TRIBUNAIS PARA AMPLIAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO!
Obs.: A Direção vai dialogar com as comissões de mobilização de cada local para avaliar as possibilidades e formas de dar a máxima visibilidade às pautas dos servidores.
Sintrajuf-PE requer retorno imediato da verba à(o)s OJs e o retroativo. Filie-se!
O Sintrajuf-PE requereu com urgência, em ofício encaminhado ao TRT6 e TRF5, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023, que determina afastamento de qualquer absorção, redução ou compensação da VPNI de quintos de Oficial de Justiça.
Sintrajuf-PE pediu ao TRF5 fim imediato da absorção e devolução de valores. Filie-se
O Sintrajuf-PE pleiteou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em favor da sua base, na segunda e na primeira instância da Justiça Federal, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023.
Quintos e VPNI. Jurídico vai buscar retroativos após derrubada do Veto 25. Filie-se!
Em uma virada histórica, a partir da mobilização das entidades sindicais representativas dos servidores públicos do Poder Judiciário da União, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial a itens das Leis 14.687/2023.